Data de Envio | Setor | Ato |
09/06/2016 08:14
| DP | |
25/05/2016 10:31
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2016 - |
24/05/2016 11:50
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1315/2016 - |
11/05/2016 15:08
| S2C | Acórdão nº 2027/2016 - |
20/05/2014 11:13
| GCFC | |
15/05/2014 17:14
| SMPjTC | Parecer nº 6945/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados e aplicação de multa, cf. DAT. |
14/04/2014 13:53
| DAT | Instrução nº 4433/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA DEVIDO AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
11/04/2014 17:05
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2014 - |
24/09/2013 14:31
| DAT | |
16/08/2013 11:49
| DP | Informação nº 17596/2013 - |
16/08/2013 11:49
| DP | Ofício de Contraditório nº 5911/2013 - |
09/04/2013 09:42
| DAT | |
06/02/2013 09:22
| DP | |
04/02/2013 17:05
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 231/2013 - |
04/07/2012 22:54
| DAT | Instrução nº 296/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de publicação do termo de adesão; ausência de documentos licitatórios; ausência formulário DAT 06, ausência relatório de faltas; divergência SIT; atraso na prestação de. Irregularidade das contas |
03/07/2012 16:51
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11345/2012 - |
03/07/2012 16:51
| DP | Termo de Reautuação nº 534/2012 - |