Processo 437859/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2012 16:43
Autuado em 03/07/2012 16:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2027/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2027/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2027/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor ordenador das despesas ELIAS FARAH NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CANDÓI
Representante legal ELIAS FARAH NETO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 10:38 do Protocolo 674226/13
12/09/2013 12:37 AR do ofício OCN - 5911/13 - DP
11/03/2013 17:30 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5911/ 2013  23/09/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2027/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2014
07/02/2013 576 Despacho Processual Diverso nº 231/2013
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11345/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 08:14 DP  
25/05/2016 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2016 -
24/05/2016 11:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1315/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2027/2016 -
20/05/2014 11:13 GCFC  
15/05/2014 17:14 SMPjTC Parecer nº 6945/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados e aplicação de multa, cf. DAT.
14/04/2014 13:53 DAT Instrução nº 4433/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA DEVIDO AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
11/04/2014 17:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2014 -
24/09/2013 14:31 DAT  
16/08/2013 11:49 DP Informação nº 17596/2013 -
16/08/2013 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 5911/2013 -
09/04/2013 09:42 DAT  
06/02/2013 09:22 DP  
04/02/2013 17:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 231/2013 -
04/07/2012 22:54 DAT Instrução nº 296/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de publicação do termo de adesão; ausência de documentos licitatórios; ausência formulário DAT 06, ausência relatório de faltas; divergência SIT; atraso na prestação de. Irregularidade das contas
03/07/2012 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11345/2012 -
03/07/2012 16:51 DP Termo de Reautuação nº 534/2012 -

Voltar a Consulta